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Termos de Uso

Última atualização: 13 de março de 2026

Bem-vindo ao site da Tangerina Moon.

Estes Termos de Uso regulam o acesso e utilização do site www.tangerinamoon.com, bem como qualquer compra realizada por meio da loja virtual. Ao acessar ou utilizar este site, você concorda com os termos e condições descritos abaixo.

Caso não concorde com qualquer parte destes termos, recomendamos que não utilize este site.


1. Identificação da empresa

Este site é operado por:

Tangerina Moon Js Moon Vestuário LTDA
CNPJ: 28.240.032/0001-83

Endereço:
Rua Espartaco, nº 537
Vila Romana
São Paulo – SP
CEP 05045-000

E-mail de contato:
[email protected]


2. Uso do site

Ao acessar o site da Tangerina Moon, o usuário concorda em:

  • Utilizar o site apenas para fins lícitos

  • Não utilizar o site para atividades fraudulentas ou ilegais

  • Não interferir ou comprometer o funcionamento do site

  • Não tentar acessar áreas restritas ou sistemas da loja sem autorização

A Tangerina Moon poderá suspender ou bloquear o acesso de usuários que violarem estes termos.


3. Cadastro do usuário

Algumas funcionalidades da loja podem exigir cadastro.

Ao realizar cadastro, o usuário se compromete a:

  • Fornecer informações verdadeiras e atualizadas

  • Manter seus dados atualizados

  • Manter a confidencialidade de sua conta e senha

O usuário é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.


4. Compras na loja

Ao realizar uma compra no site, o usuário declara estar ciente de que:

  • Os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque

  • Os preços podem ser alterados sem aviso prévio

  • O pedido somente será considerado confirmado após a aprovação do pagamento

A Tangerina Moon reserva-se o direito de cancelar pedidos em caso de:

  • erro de preço ou cadastro do produto

  • suspeita de fraude

  • problemas operacionais ou logísticos


5. Pagamentos

Os pagamentos realizados na loja poderão ser processados por plataformas de pagamento terceiras.

Ao realizar uma compra, o usuário concorda com os termos dessas plataformas.

A confirmação do pagamento pode levar:

  • até 24 horas para cartão de crédito

  • até 3 dias úteis para boleto bancário


6. Entrega dos produtos

O prazo de entrega pode variar conforme:

  • localização do cliente

  • modalidade de frete escolhida

  • disponibilidade de estoque

O prazo de entrega começa a ser contado após a confirmação do pagamento.


7. Trocas e devoluções

As regras para trocas e devoluções seguem a política específica da loja e a legislação vigente, incluindo o Código de Defesa do Consumidor.

O cliente poderá consultar as condições completas na página de Política de Troca e Devolução disponível no site.


8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo presente no site, incluindo:

  • textos

  • imagens

  • logotipos

  • identidade visual

  • design

  • fotografias

  • vídeos

  • layout do site

é de propriedade exclusiva da Tangerina Moon ou de seus parceiros e está protegido pelas leis de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização desse conteúdo sem autorização prévia por escrito.


9. Limitação de responsabilidade

A Tangerina Moon não será responsável por:

  • interrupções temporárias do site

  • erros causados por falhas de internet do usuário

  • danos decorrentes de uso indevido do site

Nos esforçamos para manter todas as informações atualizadas e corretas, porém não garantimos que o site esteja livre de erros ou interrupções.


10. Links para terceiros

O site pode conter links para sites de terceiros.

A Tangerina Moon não é responsável pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites externos.

Recomendamos que o usuário leia os termos e políticas de cada site acessado.


11. Privacidade e dados pessoais

O tratamento de dados pessoais segue as regras descritas na Política de Privacidade da loja e está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.


12. Alterações nos termos

A Tangerina Moon poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento.

A versão mais recente estará sempre disponível no site com a data da última atualização.

O uso contínuo do site após alterações significa que o usuário concorda com os novos termos.


13. Legislação e foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de São Paulo – SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais conflitos relacionados a estes termos.


14. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato com:

E-mail:
[email protected]

Endereço:
Rua Espartaco, nº 537
Vila Romana
São Paulo – SP
CEP 05045-000